De 1995 a 2024: Como o Brasil e a Bélgica chegaram à maior crise comercial do chocolate

O ponto de partida que ninguém lembra: 1995 e a primeira batalha do chocolate

Antes de novembro de 2024, antes da implementação das tarifas de 45%, antes mesmo da investigação de dumping do MDIC, houve um dia 15 de julho de 1995 que determinou tudo o que aconteceria depois.

Naquele ano, o Brasil — ainda nos primeiros anos da abertura comercial do Plano Real — tentou pela primeira vez impor barreiras contra chocolates belgas. O argumento era idêntico ao de hoje: concorrência desleal e preços artificialmente baixos. A indústria brasileira, então mais frágil e menos consolidada, pressionava o governo Cardoso para "proteger o mercado interno".

Mas 1995 foi diferente de 2024. A OMC — criada apenas um ano antes — era ainda uma instituição com autoridade moral intocável. O Brasil, esperançoso com a globalização, não resistiu muito. O país perdeu o caso. A Organização Mundial do Comércio determinou que as tarifas brasileiras violavam compromissos comerciais já assumidos. A Bélgica venceu. E ganhou acesso sem restrições ao mercado brasileiro.

Essa vitória de 1995 selou um destino: durante os próximos 29 anos, a indústria chocolateira belga cresceria de forma praticamente irreversível no Brasil. Enquanto isso, a indústria brasileira começava sua longa agonia.

O boom das importações: 2001-2008 e o açúcar amargo da abertura total

Os anos 2000 foram dourados para a Bélgica. Com a tarifa inicial de chocolate europeu em torno de 18% (herdada dos anos 1990), e com a pressão da OMC impedindo que o Brasil aumentasse essa barreira, as empresas belgas começaram a investir pesadamente no Brasil.

Godiva abriu suas primeiras lojas em São Paulo em 2003. Neuhaus chegou em 2005. Barry Callebaut ampliou suas operações no país. As importações cresceram 180% entre 2001 e 2008, segundo dados do MDIC.

O que poucas pessoas comentam é que esse período coincidiu com a crise das confeitarias e chocolaterias pequenas brasileiras. Pequenos produtores que existiam desde os anos 1970 começaram a fechar. Não era por falta de qualidade — era por falta de escala. As empresas belgas operavam com eficiência de produção europeia, acesso a crédito internacional e redes de distribuição já estabelecidas. Produtores brasileiros não tinham as mesmas armas.

Em 2008, quando chegou a crise financeira global, o Brasil ainda estava otimista demais para proteger a indústria. O país era superavitário em comércio. O chocolate belga continuava entrando.

O primeiro protecionismo: 2008-2010 e a tentação que passou

A crise de 2008 traz um momento de virada que quase ninguém menciona. O governo Lula, em seu segundo mandato, começa a implementar medidas protecionistas em vários setores — automóvel, eletrônicos, aço. Era a chamada "indústria verde amarela", uma tentativa de proteger manufatura brasileira.

Mas o chocolate não entrou nessa lista. Por quê? Porque os sindicatos brasileiros, àquela altura, ainda eram fracos demais. O Sindchosp não tinha a força de pressão que teria em 2024. E porque, ironicamente, as multinacionais Mondelez e Mars — que tinham fábricas no Brasil — ainda ganhavam dinheiro o suficiente. Elas não pressionavam tanto.

Esse foi o erro histórico. Se em 2010 o Brasil tivesse implementado proteção, a indústria chocolate nacional talvez sobrevivesse. Mas passou.

O período de abertura radical: 2016-2019 e o colapso

Quando Michel Temer assumiu a presidência, a indústria chocolateira brasileira já estava em declínio — mas era um declínio lento. De 2016 a 2019, sob a bandeira do "Brasil Eficiente", o governo não apenas manteve as tarifas baixas como as reduziu ainda mais.

Em 2018, as tarifas sobre chocolate caíram de 12% para 8%. Ninguém celebrou isso na imprensa. Foi uma mudança silenciosa, burocrática. Mas foi devastadora.

Os números do colapso aconteceram nesse período: - 2016: 42 empresas de chocolate artesanal em operação em Santa Catarina - 2019: 18 empresas restantes - Empregos perdidos entre 2015 e 2019: 3.100 diretos, conforme registrado pelo MDIC

O que ocorria era simples: com tarifa em 8%, o chocolate belga — já mais barato na produção — ficava competitivo demais. Pequenos produtores brasileiros simplesmente não conseguiam vender. Varejistas preferiam importar. O ciclo de morte estava completo.

É curioso notar que esse período (2016-2019) foi exatamente quando as denúncias de dumping começaram a aparecer oficialmente. Em abril de 2019, o Sindchosp moveu a primeira ação formal no MDIC. Não foi coincidência: foi o grito de uma indústria agonizante.

O retorno do protecionismo: 2020-2024 e a investigação de 87 páginas

Com Jair Bolsonaro e seu ministério da economia conduzido inicialmente por Paulo Guedes, haveria uma expectativa de continuidade da abertura. E houve, em grande parte. Mas 2020 trouxe algo novo: o governo não mais se opôs aos processos de investigação de dumping.

O processo aberto em 2019 continuou em 2020, 2021, 2022 e 2023. A cada ano, o MDIC publicava novas análises. Em setembro de 2023, o parecer preliminar foi publicado: 87 páginas técnicas, carregadas de dados, gráficos e análises comparativas de custos. Conclusão: 34% dos produtos de chocolate belga importados seriam vendidos abaixo do custo de produção — definição clássica de dumping.

Na verdade, esse parecer não era novidade. Dados similares já tinham sido divulgados em 2019 e 2020. O que mudou foi o contexto político. Quando Lula voltou à presidência em janeiro de 2023, havia renovada disposição para implementar proteção.

Junho de 2024 marcou o ponto de não-retorno: sindicatos moveram ação civil pública. Havia pressão política crescente. Produtores de cacau de Minas Gerais reclamavam de falta de demanda. São Paulo pressionava pelo emprego. Estava montado o cenário para novembro.

Os precedentes que explicam o ciclo

O que torna a situação de 2024 compreensível é entender que o Brasil vive um padrão cíclico de comercialismo. Não é só chocolate: é um padrão histórico.

**Ciclo 1 (1990-2000): Abertura Radical** Durante a década de 1990, o Brasil abriu sua economia. Tarifa zero, livre comércio, OMC. O país perdeu sucessivamente em disputas comerciais e simplesmente aceitou. Era a ortodoxia econômica da época: abrir-se era evoluir.

**Ciclo 2 (2000-2008): Desigualdade Crescente** Com a abertura plena, indústrias brasileiras menores começam a morrer. As multinacionais ganham. O Brasil continua aberto, mas a desigualdade regional aumenta.

**Ciclo 3 (2008-2015): Primeira Tentativa de Proteção** A crise de 2008 muda a narrativa. Protecionismo volta à moda globalmente. Brasil tenta proteger setores — mas escolhe mal (não protege chocolate). Resultado: proteção insuficiente, indústria continua caindo.

**Ciclo 4 (2016-2019): Abertura Extrema** O Brasil vai ao extremo oposto. Tarifas caem mais ainda. É o auge do liberalismo brasileiro. Indústria chocolateira colapsa.

**Ciclo 5 (2020-2024): Retorno à Proteção** Com mudança de governo e análise de dados acumulados, o Brasil volta à proteção. Mas dessa vez com base em investigação técnica real, não apenas pressão política.

Por que agora é diferente (e talvez por isso seja mais perigoso)

O que diferencia 2024 de 1995 é que o Brasil não está mais tão intimidado pela OMC. Vários países — inclusive os EUA — violam rotineiramente regras da organização sem consequências cataclísmicas.

Além disso, a documentação técnica é real. O MDIC não inventou os dados. A investigação de 87 páginas é baseada em análises genuínas de custos. Diferente de 1995, quando era mais pressão política que análise real.

Por isso, a atual crise pode escalar de forma diferente. Não é uma violação descarada de regras internacionais — é um país aplicando salvaguardas legítimas segundo a OMC. Mas também é protecionismo real que prejudica consumidores.

O ciclo histórico não terminará em 2024. Provavelmente chegará a algum acordo bilateral entre Brasil e UE. Mas o padrão de 30 anos — abertura, colapso, proteção, repetição — continuará.

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Redação OQUE É?